Direito Médico e da SaúdePara pacientes e familiares
Negativas de planos de saúde, obstáculos no SUS e interrupção da gestação. Conheça as frentes de atuação e as possibilidades de medidas jurídicas urgentes para o seu caso.
Negativas e atrasos na autorização do cuidado.
Atuação diante de negativas e atrasos na autorização de tratamentos, medicamentos, cirurgias e internações, com avaliação de medidas judiciais urgentes, incluindo pedidos de liminar.
Medicamentos, exames, cirurgias e tratamentos.
Assistência jurídica diante de obstáculos ao acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos na rede pública, considerando a necessidade clínica e as circunstâncias do caso.
Hipóteses legalmente admitidas e análise individual.
Orientação sobre as hipóteses legalmente admitidas, atuação diante de obstáculos ao atendimento e análise de situações que possam exigir autorização judicial.
A definição das medidas cabíveis depende da análise individual dos documentos e das circunstâncias do caso.